O RCA – Relatório de Controle Ambiental é um dos relatórios que acompanha o requerimento de licença quando não há exigência de EIA/RIMA, constitui-se numa série de informações, levantamentos e estudos que visam à identificação de não conformidades legais e de impactos ambientais, efetivos ou potenciais, decorrentes da instalação e do funcionamento do empreendimento para o qual está sendo solicitada a licença.